Quinta, 09 de Julho de 2026
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Senado Federal

Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores
Senado Federal 02/07/2026 - 15h39
Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) agora poderão ser usados para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penite...
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
Senado Federal 02/07/2026 - 10h53
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
Senado Federal 02/07/2026 - 10h53
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano
Senado Federal 02/07/2026 - 10h07
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara
Senado Federal 01/07/2026 - 18h12
Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a...
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos
Senado Federal 01/07/2026 - 18h12
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos ( Lei 14.785, de 2023 ) foi duramente criticada por representantes do se...
MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste
Senado Federal 01/07/2026 - 17h42
MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026 , que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de ...
Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência
Senado Federal 01/07/2026 - 17h27
Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pe...
Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado
Senado Federal 01/07/2026 - 17h12
Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organ...
Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro
Senado Federal 01/07/2026 - 17h12
Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 15.452, de 2026 ...
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Senado Federal 01/07/2026 - 16h58
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ...
Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso
Senado Federal 01/07/2026 - 16h58
Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembol...
CMO aprova R$ 266,5 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais
Senado Federal 01/07/2026 - 16h42
CMO aprova R$ 266,5 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais A liberação de crédito extraordinário de R$ 266.512.000 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi aprovada nesta terça-feira (1...
Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1
Senado Federal 01/07/2026 - 16h42
Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1 Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, foi o tema de um amp...
Procurador que denunciou fraude em PE é incluído no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal 01/07/2026 - 16h28
Procurador que denunciou fraude em PE é incluído no Livro dos Heróis da Pátria O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca, terá o nom...
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