Quinta, 13 de Fevereiro de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas
Câmara 13/02/2025 - 15h33
Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros
Câmara 13/02/2025 - 15h33
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada
Câmara 13/02/2025 - 15h02
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda
Câmara 13/02/2025 - 14h32
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 13/02/2025 - 12h33
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações
Câmara 13/02/2025 - 12h19
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/02/2025 - 12h02
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Angelman A síndrome é uma condição neurológica rara que causa uma série de dificuldades cognitivas e motoras
Câmara 13/02/2025 - 12h02
Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto Primeiro, serão instaladas as comissões permanentes
Câmara 13/02/2025 - 11h03
Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis Conforme a proposta, em caso de acidente, a seguradora arcará sozinha com o conserto
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade
Câmara 13/02/2025 - 11h03
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
Câmara 13/02/2025 - 10h02
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara 13/02/2025 - 09h32
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Câmara 13/02/2025 - 08h47
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado
Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes
Câmara 12/02/2025 - 20h17
Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática
Câmara 12/02/2025 - 20h17
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios
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