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Uberaba

Decreto determina utilização de estrutura do Hospital São José ao bem da saúde pública

O decreto estabelece que caberá ao proprietário do imóvel facilitar a entrada de representantes do poder público

31/03/2020 10h45
Por: Redação
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A antiga Casa de Saúde/Hospital São José será utilizada pela Prefeitura de Uberaba para instalação de estrutura à saúde pública para o enfrentamento ao Coronavírus/Covid-19. Decreto requisitando a estrutura, o que compreende o imóvel e os equipamentos nele abrigados, foi baixado. O decreto tem vigência imediata estando a Secretaria Municipal de Saúde autorizada ao amplo acesso às dependências físicas do imóvel que é particular. A medida se justifica e se suporta na situação de emergência ante a pandemia do Coronavírus no mundo.  

A ocupação, no entanto, conforme o decreto, será precedida de inventário (relação minuciosa) dos bens ali existentes e de laudo técnico de vistoria atestando a situação em que se encontra a estrutura física do imóvel. A utilização do patrimônio (estrutura e equipamentos) de terceiro particular vigorará pelo tempo em que perdurar a situação de emergência em saúde pública que motivou a medida. O decreto estabelece que caberá ao proprietário do imóvel atender a determinação, sem qualquer óbice, a fim de facilitar a entrada de representantes do poder público. Caso necessário a Guarda Municipal será acionada para o apoio necessário ao efetivo cumprimento da requisição/ordem.

O secretário de Saúde, Iraci Neto, explica que no primeiro momento o interesse maior está nos equipamentos que serão alocados no Hospital Regional. Em outro, se for o caso, diz ele, a infraestrutura física será utilizada. Enquanto isto ela passará por limpeza, ajustes como ligação de energia e revisão de rede de gases, por exemplos. Com a medida, a capacidade de leitos de UTI será acrescida, assim como leitos normais.

Iraci conta que além da medida relacionada ao hospital São José, busca equipamentos na região enquanto também aguarda remessa do Estado, sobretudo de respiradores. Com as ações a pretensão é reforçar a estrutura de Uberaba com 40 a 50 novos leitos de UTIs rapidamente.

 

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