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Presos da penitenciaria Aloíso Inácio de Oliveira vão cumprir pena em casa por conta do Coronavírus

Foi considerado na portaria o decreto que declarou situação de emergência em saúde pública no Estado de Minas Gerais

23/03/2020 14h33Atualizado há 1 semana
Por: Redação
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A portaria publicada no Diário do Judiciário, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), assinada por desembargadores, pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, além do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, General Mário Lúcio Araújo, recomenda que presos dos regimes aberto e semiaberto em Minas Gerais passem a cumprir pena em casa, ou seja, em prisão domiciliar.

O documento se aplica ao sistema prisional para que sejam tomadas as medidas necessárias para o contingenciamento da pandemia do coronavírus no Estado.

Foi considerado na portaria o decreto que declarou situação de emergência em saúde pública no Estado de Minas Gerais em razão do surto da doença.

Além disso, a portaria também justificou a restrição da quantidade de visitas e público específico nas unidades prisionais de Minas Gerais e identificou que a população carcerária é identificada como grupo de risco diante da pandemia.

Os policiais penais da cidade de Uberaba estão fazendo levantamento de números de presos semiabertos, doentes e idosos, que serão concedidos o regime aberto e domiciliar. 

Estão sendo discutida a possibilidade desses presos que serão soltos em nossa cidade, no regime de semiaberto o uso de tornozeleiras eletrônicas para os monitoramentos dos presos.

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