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FPM

Municípios recebem o primeiro decêndio do FPM de fevereiro

O montante total a ser dividido entre os 853 municípios do Estado soma R$ 948.305.940,50

13/02/2020 15h00
Por: Redação
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Apesar de apresentar crescimento no primeiro decêndio de fevereiro, a previsão é de diminuição nos valores dos repasses do FPM - Foto: Ilustração
Apesar de apresentar crescimento no primeiro decêndio de fevereiro, a previsão é de diminuição nos valores dos repasses do FPM - Foto: Ilustração

Na segunda-feira (10), os cofres das prefeituras mineiras recebem o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. O montante total a ser dividido entre os 853 municípios do Estado soma R$ 948.305.940,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1.185.382.425,63. Os gestores devem ficar atentos aos próximos repasses, porque existe a previsão de queda neste trimestre.

Já o total do repasse a ser dividido entre os 5.568 municípios soma R$ 7.238.447.222,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 9.048.059.028,58.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional registram crescimento de 21,12%. O aumento também foi registrado no acumulado do ano. De janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, o valor apresenta crescimento de 4,05% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação.

O repasse desse primeiro decêndio é o maior desde fevereiro de 2018. Esse bom desempenho recuperou a queda no repasse do FPM que foi observada em janeiro. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), isso é explicado pelo fato de acontecer o ajuste do Imposto de Renda dos fundos de investimentos, que têm de ser feito até o fim de janeiro, o que influencia significativamente o repasse do FPM do mês de fevereiro.

 

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